Enquanto o mundo caminha – ainda que lentamente – para políticas mais rigorosas de proteção ao clima, o Brasil parece dar um passo atrás. A recente aprovação pela Câmara do chamado “PL da Devastação”, que enfraquece as regras do licenciamento ambiental, envia ao mundo um sinal preocupante: o de que o país está disposto a sacrificar a proteção ambiental em nome de uma suposta agilidade econômica.
Chamado oficialmente de Projeto de Lei 2159/21, o texto dispensa licenciamento para atividades agropecuárias, facilita autolicenciamentos, reduz etapas e exclui a obrigatoriedade de consultar órgãos como Ibama, ICMBio e Funai. É um enorme retrocesso, como apontaram entidades como Greenpeace, Oxfam, ActionAid e mais de 350 organizações da sociedade civil, que pedem ao presidente Lula o veto integral da proposta.
No setor industrial, o aço inoxidável é um material que simboliza exatamente a direção oposta: a do investimento responsável, de longo prazo, com menor impacto ambiental. O inox é 100% reciclável, tem alta durabilidade e contribui para reduzir o desperdício de recursos. Em outras palavras, ele é sinônimo de eficiência, economia circular e sustentabilidade, valores cada vez mais exigidos em escala global.
O Brasil poderia – e deveria – se inspirar na lógica do inox: ao invés de optar pelo caminho fácil e imediatista de desmontar as regras ambientais para acelerar obras e produção, deveria investir em processos mais inteligentes e duradouros, que respeitem a vida, as comunidades e os ecossistemas.
Um exemplo de que isso é possível veio justamente de uma indústria nas terras brasileiras: a Aperam anunciou que captou € 250 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) para ampliar a produção de “aço verde” e descarbonizar suas operações no país. Esse investimento mostra como há espaço para inovação e crescimento dentro dos parâmetros ambientais. Dentro do setor, é uma proposta que está muito além do que se tem no País.
Mais informações sobre o aço verde da Aperam podem ser lidas aqui.
Enquanto empresas como a Aperam correm atrás da descarbonização, da rastreabilidade e da eficiência energética, o Congresso brasileiro empurra a legislação ambiental para um passado que o mundo já está tentando superar.
O PL da Devastação pode ter efeitos profundos, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas climáticas brasileiras, pois mina a credibilidade do país às vésperas da COP30, que será sediada em Belém, em 2025.
Dito isso, é válido aprender com o inox: o que é bem-feito dura mais, exige menos manutenção, não polui tanto e, ao final de sua vida útil, ainda pode ser totalmente reaproveitado. Esse deveria ser o espírito das políticas públicas: planejar para o futuro, garantir durabilidade e reduzir os impactos.
Em vez de desmontar as salvaguardas ambientais em prol de um crescimento efêmero, o Brasil pode – e deve — apostar na inovação, em processos sustentáveis e na proteção da biodiversidade como ativos econômicos valiosos.
